Parecer - 5ª COMISSÃO. de 06/06/2023 por 5ª COMISSÃO. (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 754 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
5ª COMISSÃO.
Data
06/06/2023
Autor
5ª COMISSÃO.
Ementa
CUMPRINDO TODAS AS FORMALIDADES PERTINENTES E, NÃO HAVENDO ÓBICES QUANTO AOS ASPECTOS QUE COMPETEM A ESTA 5ª COMISSÃO EXAMINAR, O NOSSO PARECER É PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO DE LEI Nº 754-21
Indexação
Texto Integral