Parecer - 3ª COMISSÃO. de 17/05/2023 por 3ª COMISSÃO (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 246 de 2023)

Documento Acessório

Tipo

Parecer

Nome

3ª COMISSÃO.

Data

17/05/2023

Autor

3ª COMISSÃO

Ementa

CUMPRINDO TODAS AS FORMALIDADE REGIMENTAIS E, NÃO HAVENDO ÓBICES QUANTO AOS ASPECTOS QUE COMPETE A ESTA COMISSÃO, SOMOS DE PARECER FAVORÁVEL A SUA APROVAÇÃO.

Indexação