Parecer - 7ª Comissão. de 16/05/2023 por 7ª Comissão. (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 268 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
7ª Comissão.
Data
16/05/2023
Autor
7ª Comissão.
Ementa
VERIFICA-SE QUE TODAS AS FORMALIDADES FORAM ATENDIDAS, NÃO HAVENDO ÓBICE À TRAMITAÇÃO NORMAL DO PRESENTE PROJETO, COM A EMENDA MODIFICATIVA EM ANEXO.
Indexação
Texto Integral