Parecer - 15ª COMISSÃO de 10/05/2023 por 15ª COMISSÃO (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 96 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
15ª COMISSÃO
Data
10/05/2023
Autor
15ª COMISSÃO
Ementa
CUMPRINDO TODAS AS FORMALIDADES PERTINENTES E NÃO HAVENDO ÓBICES DE TRAMITAÇÃO COM RELAÇÃO A MATÉRIA, O NOSSO PARECER É PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO DE LEI.
Indexação
Texto Integral