Parecer - Parecer da 2ª Comissão de 03/05/2016 por 2ª Comissão (PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 46 de 2015)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer da 2ª Comissão
Data
03/05/2016
Autor
2ª Comissão
Ementa
QUANTO AOS ASPECTOS DE CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E MÉRITO QUE COMPETE A ESTA COMISSÃO EXAMINAR, VERIFICAMOS QUE NÃO EXISTE ÓBICE NA TRAMITAÇÃO NORMAL DO PRESENTE PROJETO, LOGO, SOMOS DE PARECER FAVORÁVEL A SUA APROVAÇÃO, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO.
Indexação
Texto Integral