Parecer - PARECER RELATOR ESPECIAL de 01/03/2023 por Relator Especial: DEP. SÍLVIO CAMELO (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 191 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
PARECER RELATOR ESPECIAL
Data
01/03/2023
Autor
Relator Especial: DEP. SÍLVIO CAMELO
Ementa
Inexistindo óbice quanto ao aspecto que nos compete examinar, somos de parecer favorável à aprovação da matéria.
Indexação
Texto Integral