Parecer - Parecer conjunto 2ª e 3ª Comissões de 14/12/2022 por 2ª COMISSÃO (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1069 de 2022)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer conjunto 2ª e 3ª Comissões
Data
14/12/2022
Autor
2ª COMISSÃO
Ementa
DIANTE DO ACIMA EXPOSTO, CONSIDERANDO A JURIDICIDADE E CONSTITUCIONALIDADE DA MATÉRIA E ATENDENDO AS NORMAS REGENTES DE FINANÇAS PÚBLICAS, SOMOS DE PARECER FAVORÁVEL A SUA APROVAÇÃO.
É O PARECER.
É O PARECER.
Indexação
Texto Integral