Parecer - 2ª COMISSÃO de 17/08/2022 por 2ª COMISSÃO (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 374 de 2020)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
2ª COMISSÃO
Data
17/08/2022
Autor
2ª COMISSÃO
Ementa
Comparando todas as formalidades pertinentes e, não havendo óbices quanto aos aspectos que competem a esta Comissão, o nosso parecer é pela aprovação do presente Projeto.
Indexação
Texto Integral