Parecer - Parecer 2ª Comissão de 09/08/2022 por 2ª COMISSÃO (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 614 de 2021)

Documento Acessório

Tipo

Parecer

Nome

Parecer 2ª Comissão

Data

09/08/2022

Autor

2ª COMISSÃO

Ementa

DO PONTO DE VISTA QUE NOS COMPETE EXAMINAR, VERIFICA-SE QUE TODAS AS FORMALIDADES FORMA ATENDIDAS, NÃO HAVENDO ÓBICE NA REFERIDA PROPOSIÇÃO.
DIANTE DO EXPOSTO, SOMOS DE PARECER FAVORÁVEL À SUA APROVAÇÃO.
É O PARECER.

Indexação