Parecer - Parecer 2ª Comissão de 05/04/2022 por 2ª COMISSÃO (PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 94 de 2022)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer 2ª Comissão
Data
05/04/2022
Autor
2ª COMISSÃO
Ementa
POR TODO O EXPOSTO, ENTENDO PELA ADMISSIBILIDADE DO PRESENTE PROJETO DE RESOLUÇÃO, VISTO QUE ESTE RESPEITA A BOA TÉCNICA LEGISLATIVA, CONTEMPLANDO OS REQUISITOS ESSENCIAIS DE JURIDICIDADE E CONSTITUCIONALIDADE, RAZÃO PELA QUAL NOSSO PARECER É PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 94/2022.
É O PARECER.
É O PARECER.
Indexação
Texto Integral