Parecer - PARECER REJEITADO de 12/04/2016 por 2ª Comissão de Constituição (PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 32 de 2015)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
PARECER REJEITADO
Data
12/04/2016
Autor
2ª Comissão de Constituição
Ementa
DIANTE DOS FUNDAMENTOS BASEADOS NA INCONSTITUCIONALIDADE, ENTENDO QUE O PROJETO DE RESOLUÇÃO 32/2015 DEVE SER REJEITADO.
Indexação
Texto Integral