Parecer - 4ª COMISSÃO. de 09/03/2022 por 4ª COMISSÃO (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 269 de 2020)

Documento Acessório

Tipo

Parecer

Nome

4ª COMISSÃO.

Data

09/03/2022

Autor

4ª COMISSÃO

Ementa

DIANTE DOS FUNDAMENTOS BASEADOS APENAS NO MÉRITO DA MATÉRIA, ONDE NÃO CABE A ESSA COMISSÃO ANALISAR A CONSTITUIÇÃO DAS PROPOSIÇÕES, POR TRAZER BENEFÍCIOS PARA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS, ENTENDEMOS QUE O PL 269/20220 DEVE SER APROVADO.

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