Parecer - Parecer conjunto 2ª e 3ª Comissões de 21/12/2021 por 2ª COMISSÃO e 3ª COMISSÃO (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 780 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer conjunto 2ª e 3ª Comissões
Data
21/12/2021
Autor
2ª COMISSÃO e 3ª COMISSÃO
Ementa
POR CONSIDERAR QUE O PROJETO RESPEITA A BOA TÉCNICA LEGISLATIVA E CONTEMPLA OS REQUISITOS DE JURIDICIDADE E CONSTITUCIONALIDADE, SOMOS DE PARECER FAVORÁVEL A SUA APROVAÇÃO.
É O PARECER.
É O PARECER.
Indexação
Texto Integral