Parecer - PARECER 2ª, 3ª e 4ª COMISSÃO de 16/12/2021 por 2ª , 3ª e 4ª COMISSÃO (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 781 de 2021)

Documento Acessório

Tipo

Parecer

Nome

PARECER 2ª, 3ª e 4ª COMISSÃO

Data

16/12/2021

Autor

2ª , 3ª e 4ª COMISSÃO

Ementa

Cumprindo todas as formalidades pertinentes e, não havendo óbices quanto aos aspectos que competem à 2ª, 3ª e 4ª Comissões, o nosso parecer é pela aprovação do projeto de Lei nº 781/2021.

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