Parecer - Parecer 2ª Comissão com Emenda Substituitiva de 16/11/2021 por 2ª COMISSÃO (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 694 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer 2ª Comissão com Emenda Substituitiva
Data
16/11/2021
Autor
2ª COMISSÃO
Ementa
DIANTE DOS FUNDAMENTOS BASEADOS NA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE, ENTENDO QUE O PROJETO DE LEI 694/2021 DEVE SER APROVADO NA FORMA DA EMENDA SUBSTITUTIVA EM ANEXO.
É O PARECER.
É O PARECER.
Indexação
Texto Integral