Parecer - PARECER 2ª COMISSÃO de 08/10/2021 por 2ª COMISSÃO (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 658 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
PARECER 2ª COMISSÃO
Data
08/10/2021
Autor
2ª COMISSÃO
Ementa
Comparando as formalidades e, não havendo óbices quanto aos aspectos que competem a esta Comissão examinar, o nosso parecer é pela aprovação do Projeto de Lei nº 658/2021.
Indexação
Texto Integral