Parecer - Parecer 2ª Comissão de 14/09/2021 por 2ª COMISSÃO (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 578 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer 2ª Comissão
Data
14/09/2021
Autor
2ª COMISSÃO
Ementa
COMPARANDO TODAS AS FORMALIDADES PERTINENTES E, NÃO HAVENDO ÓBICES QUANTO AOS ASPECTOS QUE COMPETEM A ESTA COMISSÃO EXAMINAR, O NOSSO PARECER É PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
FACE À LEGALIDADE DA PROPOSIÇÃO, NOSSO PARECER É FAVORÁVEL A SUA APROVAÇÃO.
É O PARECER.
FACE À LEGALIDADE DA PROPOSIÇÃO, NOSSO PARECER É FAVORÁVEL A SUA APROVAÇÃO.
É O PARECER.
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