Parecer - PARECER 5ª COMISSÃO de 05/10/2021 por 5ª COMISSÃO (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 303 de 2020)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
PARECER 5ª COMISSÃO
Data
05/10/2021
Autor
5ª COMISSÃO
Ementa
Após análise quanto aos aspectos que competem a esta comissão, o nosso parecer é pela aprovação do presente projeto de lei.
Indexação
Texto Integral