Parecer - PARECER 9ª COMISSÃO de 30/09/2021 por 9ª COMISSÃO (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 490 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
PARECER 9ª COMISSÃO
Data
30/09/2021
Autor
9ª COMISSÃO
Ementa
Cumprindo todas as formalidades pertinentes e, não havendo óbices quanto aos aspectos que competem a 9ª Comissão analisar, o nosso parecer é pela aprovação do presente projeto de Lei
Indexação
Texto Integral