Parecer - PARECER 14ª COMISSÃO COM SUBSTITUTIVO de 18/08/2021 por 14ª COMISSÃO (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 156 de 2019)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
PARECER 14ª COMISSÃO COM SUBSTITUTIVO
Data
18/08/2021
Autor
14ª COMISSÃO
Ementa
DIANTE DOS FUNDAMENTOS APRESENTADOS NESSE PARECER, ENTENDEMOS QUE O PL 156/2019 DEVE SER APROVADO NO FORMA DO SUBSTITUTIVO EM ANEXO.
É O PARECER.
É O PARECER.
Indexação
Texto Integral