Parecer - PARECER 14ª COMISSÃO de 18/08/2021 por 14ª COMISSÃO (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 87 de 2019)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
PARECER 14ª COMISSÃO
Data
18/08/2021
Autor
14ª COMISSÃO
Ementa
ANTE O EXPOSTO, OPINO FAVORAVELMENTE AO PROSSEGUIMENTO REGULAR DO PROJETO DE LEI SOB EXAME, CONQUANTO ENTENDA PRESENTES TODOS OS REQUISITOS PARA A BOA TÉCNICA LEGISLATIVA,PERFEITA FORMA DE JURIDICIDADE E LOUVÁVEL MÉRITO NO QUE TANGE AO ASSEGURAMENTO DA REGULAR EDUCAÇÃO.
É O PARECER.
É O PARECER.
Indexação
Texto Integral