Parecer - PARECER 2ª COMISSÃO de 10/08/2021 por 2ª COMISSÃO (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 523 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
PARECER 2ª COMISSÃO
Data
10/08/2021
Autor
2ª COMISSÃO
Ementa
NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, CUMPRE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ANALISAR A PROPOSIÇÃO QUANTO AO ASPECTO CONSTITUCIONAL, LEGAL, JURÍDICO, REGIMENTAL E DE TÉCNICA LEGISLATIVA.
INEXISTINDO ÓBICES QUANTO AO ASPECTO QUE NOS COMPETE EXAMINAR, SOMOS DE PARECER PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO DE LEI.
É O PARECER.
INEXISTINDO ÓBICES QUANTO AO ASPECTO QUE NOS COMPETE EXAMINAR, SOMOS DE PARECER PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO DE LEI.
É O PARECER.
Indexação
Texto Integral