Parecer - PARECER 7ª COMISSÃO de 16/06/2021 por 7ª COMISSÃO (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 349 de 2020)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
PARECER 7ª COMISSÃO
Data
16/06/2021
Autor
7ª COMISSÃO
Ementa
INEXISTINDO ÓBICES QUANTO AOS ASPECTOS QUE NOS COMPETE EXAMINAR, SOMOS DE PARECER FAVORÁVEL PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 349/2020, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO.
É O PARECER.
É O PARECER.
Indexação
Texto Integral