Parecer - PARECER 7ª COMISSÃO de 15/06/2021 por 7ª COMISSÃO (PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 84 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
PARECER 7ª COMISSÃO
Data
15/06/2021
Autor
7ª COMISSÃO
Ementa
DO PONTO DE VISTA QUE NOS COMPETE EXAMINAR, VERIFICA-SE QUE O PRESENTE PROJETO ESTÁ EM CONSONÂNCIA COM O QUE DEMANDA A LEGISLAÇÃO FEDERAL, SENDO DE TEMÁTICA BASTANTE RELEVANTE E SEM QUAISQUER ÓBICES A SEREM OBSERVADOS POR ESTA COMISSÃO.
POR ESTAS RAZÕES, SOMOS PELA SUA APROVAÇÃO.
É O PARECER.
POR ESTAS RAZÕES, SOMOS PELA SUA APROVAÇÃO.
É O PARECER.
Indexação
Texto Integral