Parecer - PARECER 7ª COMISSÃO de 15/06/2021 por 7ª COMISSÃO (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 470 de 2021)

Documento Acessório

Tipo

Parecer

Nome

PARECER 7ª COMISSÃO

Data

15/06/2021

Autor

7ª COMISSÃO

Ementa

PORTANTO, EXAMINANDO A PROPOSIÇÃO NO ÂMBITO DA COMPETÊNCIA REGIMENTAL DESTA COMISSÃO E CONSIDERANDO QUE O PROJETO RESPEITA AS NORMAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM GERAL, OPINO FAVORAVELMENTE À SUA APROVAÇÃO, RAZÃO PELA QUAL INDICO O IMEDIATO PROSSEGUIMENTO DA CONTINUIDADE DO PROCESSO LEGISLATIVO.

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