Parecer - PARECER 3ª COMISSÃO de 05/05/2021 por 3ª COMISSÃO (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 370 de 2020)

Documento Acessório

Tipo

Parecer

Nome

PARECER 3ª COMISSÃO

Data

05/05/2021

Autor

3ª COMISSÃO

Ementa

QUANTO AOS ASPECTOS FINANCEIROS E MÉRITO QUE NOS COMPETE EXAMINAR, VERIFICAMOS QUE TODAS AS FORMALIDADES FORAM ATENDIDAS, NÃO EXISTINDO ÓBICES À SUA TRAMITAÇÃO, PORTANTO, NOSSO PARECER É PELA APROVAÇÃO DO PROJETO EM EXAME.
É O PARECER

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