Parecer - PARECER 3ª COMISSÃO de 13/04/2021 por 3ª COMISSÃO (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 360 de 2020)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
PARECER 3ª COMISSÃO
Data
13/04/2021
Autor
3ª COMISSÃO
Ementa
O PROJETO DE LEI EM EXAME TRAMITOU NA 2ª COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, QUE CONCLUIU POR SUA ADMISSIBILIDADE.
DESTA FORMA, CONSIDERANDO QUE PROJETO EM TELA RESPEITA AS NORMAS DE FINANÇAS PÚBLICAS, SOMOS DE PARECER FAVORÁVEL À SUA APROVAÇÃO.
É O PARECER.
DESTA FORMA, CONSIDERANDO QUE PROJETO EM TELA RESPEITA AS NORMAS DE FINANÇAS PÚBLICAS, SOMOS DE PARECER FAVORÁVEL À SUA APROVAÇÃO.
É O PARECER.
Indexação
Texto Integral