Parecer - PARECER 2ª COMISSÃO de 06/04/2021 por 2ª COMISSÃO (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 494 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
PARECER 2ª COMISSÃO
Data
06/04/2021
Autor
2ª COMISSÃO
Ementa
DO PONTO DE VISTA QUE NOS COMPETE EXAMINAR, VERIFICA-SE QUE TODAS AS FORMALIDADES FORAM ATENDIDAS, NÃO HAVENDO ÓBICE NA REFERIDA PROPOSIÇÃO.
DIANTE O EXPOSTO, SOMOS DE PARECER FAVORÁVEL Á SUA APROVAÇÃO.
É O PARECER.
DIANTE O EXPOSTO, SOMOS DE PARECER FAVORÁVEL Á SUA APROVAÇÃO.
É O PARECER.
Indexação
Texto Integral