Parecer - PARECER 2ª COMISSÃO de 06/04/2021 por PARECER 2ª COMISSÃO (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 446 de 2020)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
PARECER 2ª COMISSÃO
Data
06/04/2021
Autor
PARECER 2ª COMISSÃO
Ementa
A PRESENTE MATÉRIA DEVE SER ARQUIVADA, UMA VEZ QUE JÁ EXISTE LEGISLAÇÃO SOBRE O TEMA, A LEI ESTADUAL Nº 3.100/1970 TORNOU DE UTILIDADE PÚBLICA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS.
DESTA FORMA OPINAMOS PELO ARQUIVAMENTO DA MATÉRIA.
DESTA FORMA OPINAMOS PELO ARQUIVAMENTO DA MATÉRIA.
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