Parecer - PARECER 2ª COMISSÃO de 07/04/2021 por 2ª COMISSÃO (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 457 de 2021)

Documento Acessório

Tipo

Parecer

Nome

PARECER 2ª COMISSÃO

Data

07/04/2021

Autor

2ª COMISSÃO

Ementa

Comparando todas as formalidades pertinentes e, não havendo óbices quanto aos aspectos que compete a esta Comissão examinar, o nosso parecer é pela aprovação do presente Projeto.

Indexação

Texto Integral