Parecer - PARECER 2ª COMISSÃO COM EMENDA MODIFICATIVA de 24/11/2020 por 2ª COMISSÃO (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 373 de 2020)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
PARECER 2ª COMISSÃO COM EMENDA MODIFICATIVA
Data
24/11/2020
Autor
2ª COMISSÃO
Ementa
POR TODO O EXPOSTO, ENTENDO PELA ADMISSIBILIDADE DA PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, VISTO QUE ESTA RESPEITA A BOA TÉCNICA LEGISLATIVA, CONTEMPLANDO OS REQUISITOS ESSENCIAIS DE JURIDICIDADE E CONSTITUCIONALIDADE, RAZÃO PELA QUAL NOSSO PARECER É PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 373/2020 COM A EMENDA MODIFICATIVA ANEXA.
É O PARECER.
É O PARECER.
Indexação
Texto Integral