Parecer - PARECER 2ª COMISSÃO de 24/11/2020 por 2ª COMISSÃO (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 415 de 2020)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
PARECER 2ª COMISSÃO
Data
24/11/2020
Autor
2ª COMISSÃO
Ementa
NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, CUMPRE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ANALISAR A PROPOSIÇÃO QUANTO AO ASPECTO CONSTITUCIONAL, LEGAL, JURÍDICO, REGIMENTAL E DE TÉCNICA LEGISLATIVA.
INEXISTINDO ÓBICES QUANTO AO ASPECTO QUE NOS CUMPRE EXAMINAR, SOMOS DE PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
É O PARECER.
INEXISTINDO ÓBICES QUANTO AO ASPECTO QUE NOS CUMPRE EXAMINAR, SOMOS DE PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
É O PARECER.
Indexação
Texto Integral