Parecer - PARECER 2ª COMISSÃO de 24/11/2020 por 2ª COMISSÃO (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 310 de 2020)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
PARECER 2ª COMISSÃO
Data
24/11/2020
Autor
2ª COMISSÃO
Ementa
POR FIM, NO QUE SE REFERE À TÉCNICA LEGISLATIVA, NADA HÁ A OBJETAR QUANTO AO PROJETO , ESTANDO DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 95/1998.
EM FACE DO EXPOSTO, NOSSO VOTO É PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E BOA TÉCNICA LEGISLATIVA DO PROJETO DE LEI EM TELA.
EM FACE DO EXPOSTO, NOSSO VOTO É PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E BOA TÉCNICA LEGISLATIVA DO PROJETO DE LEI EM TELA.
Indexação
Texto Integral