Parecer - PARECER 2ª COMISSÃO DA EMENDA de 19/02/2020 por PARECER 2ª COMISSÃO DA EMENDA (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 155 de 2019)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
PARECER 2ª COMISSÃO DA EMENDA
Data
19/02/2020
Autor
PARECER 2ª COMISSÃO DA EMENDA
Ementa
POR FIM, NO QUE SE REFERE À TÉCNICA LEGISLATIVA, NADA HÁ A OBJETAR QUANTO AO PROJETO E EM SUA EMENDA, ESTANDO DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 95/1998.
EM FACE DO EXPOSTO, NOSSO VOTO É PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E BOA TÉCNICA LEGISLATIVA DO PROJETO EM TELA COM EMENDA. (CONFORME EMENDA SOFRIDA NA 14ª COMISSÃO).
EM FACE DO EXPOSTO, NOSSO VOTO É PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E BOA TÉCNICA LEGISLATIVA DO PROJETO EM TELA COM EMENDA. (CONFORME EMENDA SOFRIDA NA 14ª COMISSÃO).
Indexação
Texto Integral