Parecer - 2ª COMISSÃO COM EMENDA SUBSTITUTIVA de 10/12/2019 por 2ª COMISSÃO COM EMENDA SUBSTITUTIVA (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 225 de 2019)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
2ª COMISSÃO COM EMENDA SUBSTITUTIVA
Data
10/12/2019
Autor
2ª COMISSÃO COM EMENDA SUBSTITUTIVA
Ementa
DESTARTE, NÃO MAIS HAVENDO ÓBICES DE NATUREZA CONSTITUCIONAL, TÉCNICA LEGISLATIVA E JURIDICIDADE À TRAMITAÇÃO NORMAL DA PRESENTE PROPOSIÇÃO, SOMOS PELA SUA APROVAÇÃO COM A PRESENTE EMENDA EM ANEXO.
É O PARECER.
É O PARECER.
Indexação
Texto Integral