Autógrafo - LEI Nº 8.231, DE 8 DE JANEIRO DE 2020 de 13/01/2020 por PODER EXECUTIVO (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 170 de 2019)
Documento Acessório
Tipo
Autógrafo
Nome
LEI Nº 8.231, DE 8 DE JANEIRO DE 2020
Data
13/01/2020
Autor
PODER EXECUTIVO
Ementa
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2020-2023, NOS TERMOS DO ART.176, § 1º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2020-2023, NOS TERMOS DO ART.176, § 1º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Integral