Parecer - PARECER 2ª COMISSÃO de 10/12/2019 por 2ª COMISSÃO (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 244 de 2019)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
PARECER 2ª COMISSÃO
Data
10/12/2019
Autor
2ª COMISSÃO
Ementa
DO PONTO DE VISTA QUE NOS COMPETE EXAMINAR, VERIFICA-SE QUE TODAS FORMALIDADES FORAM ATENDIDAS, NÃO HAVENDO ÓBICES DE NATUREZA CONSTITUCIONAL, TÉCNICA LEGISLATIVA E JURIDICIDADE À TRAMITAÇÃO NORMAL DA PRESENTE PROPOSIÇÃO.
DIANTE DO EXPOSTO, SOMOS DE PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DO PLO 244/2019.
É O PARECER.
DIANTE DO EXPOSTO, SOMOS DE PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DO PLO 244/2019.
É O PARECER.
Indexação
Texto Integral