Parecer - PARECER 2ª COMISSÃO de 03/12/2019 por 2ª COMISSÃO (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 157 de 2019)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
PARECER 2ª COMISSÃO
Data
03/12/2019
Autor
2ª COMISSÃO
Ementa
PORTANTO, A PROPOSITURA VERIFICA-SE EM PERFEITA HARMONIA COM O COMANDO NORMATIVO PÁTRIO SUPRAMENCIONADO, CONTEMPLANDO OS REQUISITOS DE JURIDICIDADE E CONSTITUCIONALIDADE, ESTANDO EM CONDIÇÕES DE SER APROVADO NO QUE DIZ RESPEITO AOS ASPECTOS QUE CUMPREM ESTA COMISSÃO ANALISAR.
DIANTE DO EXPOSTO, SOMOS PELA APROVAÇÃO DO PLO 157/2019, COM AS EMENDAS EM ANEXO.
É O PARECER.
DIANTE DO EXPOSTO, SOMOS PELA APROVAÇÃO DO PLO 157/2019, COM AS EMENDAS EM ANEXO.
É O PARECER.
Indexação
Texto Integral