Parecer - PARECER 2ª COMISSÃO de 10/12/2019 por 2ª COMISSÃO (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 23 de 2019)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
PARECER 2ª COMISSÃO
Data
10/12/2019
Autor
2ª COMISSÃO
Ementa
DIANTE DOS FUNDAMENTOS BASEADOS NA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE, ENTENDO QUE O PROJETO DE LEI 23/2019 DEVE SER APROVADO , COM EMENDAS EM ANEXO.
É O PARECER.
É O PARECER.
Indexação
Texto Integral