Parecer - PARECER 4ª COMISSÃO de 04/12/2019 por 4ª COMISSÃO (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 389 de 2017)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
PARECER 4ª COMISSÃO
Data
04/12/2019
Autor
4ª COMISSÃO
Ementa
DIANTE DOS FUNDAMENTOS BASEADOS APENAS NO MÉRITO DA MATÉRIA, ONDE NÃO CABE A ESSA COMISSÃO ANALISAR A CONSTITUCIONALIDADE DAS PROPOSIÇÕES, POR TRAZER BENEFÍCIOS PARA A POPULAÇÃO, ENTENDEMOS QUE O PL 389/2019 DEVE SER APROVADO.
Indexação
Texto Integral