Parecer - PARECER 2ª COMISSÃO de 26/11/2019 por 2ª COMISSÃO (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 177 de 2019)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
PARECER 2ª COMISSÃO
Data
26/11/2019
Autor
2ª COMISSÃO
Ementa
POR FIM, CUMPRE ANALISAR A EMENDA SUBSTITUTIVA AO PRESENTE PROJETO, ALÉM DE TER ELEVADOS PROPÓSITOS DELIBERAÇÃO DA NOBRE DEPUTADA, É ABSOLUTAMENTE OPORTUNA, VISTO QUE PROMOVE ALTERAÇÕES IMPORTANTES E NÃO APRESENTA QUAISQUER VÍCIOS DE INCONSTITUCIONALIDADE.
DESTARTE, VISLUMBRAMOS QUE O PRESENTE SUBSTITUTIVO CONTEMPLA OS REQUISITOS DE JURIDICIDADE DE CONSTITUCIONALIDADE, ESTANDO EM CONDIÇÕES DE SER APROVADO NO QUE DIZ RESPEITO AOS ASPECTOS QUE CUMPREM ESTA COMISSÃO ANALISAR.
DIANTE DO EXPOSTO, SOMOS DE PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PLO 177/2019.
É O PARECER
DESTARTE, VISLUMBRAMOS QUE O PRESENTE SUBSTITUTIVO CONTEMPLA OS REQUISITOS DE JURIDICIDADE DE CONSTITUCIONALIDADE, ESTANDO EM CONDIÇÕES DE SER APROVADO NO QUE DIZ RESPEITO AOS ASPECTOS QUE CUMPREM ESTA COMISSÃO ANALISAR.
DIANTE DO EXPOSTO, SOMOS DE PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PLO 177/2019.
É O PARECER
Indexação
Texto Integral