Parecer - PARECER 2ª COMISSÃO de 12/11/2019 por 2ª COMISSÃO (PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 44 de 2019)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
PARECER 2ª COMISSÃO
Data
12/11/2019
Autor
2ª COMISSÃO
Ementa
DESTE MODO, NÃO HAVENDO NENHUM ÓBICE QUANTO AOS ASPECTOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS VIGENTES QUE NOS COMPETE EXAMINAR, SOMOS FAVORÁVEL À SUA APROVAÇÃO.
Indexação
Texto Integral