Parecer - PARECER SOBRE SUBEMENDA de 03/09/2019 por 2ª COMISSÃO (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 81 de 2019)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
PARECER SOBRE SUBEMENDA
Data
03/09/2019
Autor
2ª COMISSÃO
Ementa
POR CONSIDERARMOS PARCIALMENTE COM O PARECER DA 7 COMISSÃO, ENTENDEMOS CONSTITUCIONAL A EMENDA SUPRESSIVA Nº 01/2019, ENQUANTO A EMENDA ADITIVA Nº 01/2019 DEVE SOFRER SUBEMENDA DA 2ª COMISSÃO A ESTA EMENDA APERFEIÇOANDO A NORMA LEGAL, CONSEQUENTEMENTE, TAMBÉM, CONSTITUCIONAL, PORTANTO SOMOS DE PARECER FAVORÁVEL A SUA TRAMITAÇÃO
É O PARECER.
É O PARECER.
Indexação
Texto Integral