Parecer - PARECER 7ª COMISSÃO de 12/11/2019 por 7ª COMISSÃO (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 81 de 2019)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
PARECER 7ª COMISSÃO
Data
12/11/2019
Autor
7ª COMISSÃO
Ementa
COMPARANDO TODAS AS FORMALIDADES PERTINENTES E, NÃO HAVENDO ÓBICES QUANTO AOS ASPECTOS QUE COMPETEM A ESTA COMISSÃO EXAMINAR, SOMOS DE PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DO PROJETO SOB EXAME, COM A EMENDA SUPRESSIVA E EMENDA ADITIVA EM ANEXO.
Indexação
Texto Integral