Parecer - PARECER 2ª COMISSÃO de 03/10/2019 por 2ª COMISSÃO (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 177 de 2019)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
PARECER 2ª COMISSÃO
Data
03/10/2019
Autor
2ª COMISSÃO
Ementa
DESTARTE, VISLUMBRAMOS QUE A PRESENTE PROPOSITURA CONTEMPLA OS REQUISITOS DE JURIDICIDADE E CONSTITUCIONALIDADE, ESTANDO EM CONDIÇÕES DE SER APROVADO NO QUE DIZ RESPEITO AOS ASPECTOS QUE CUMPREM ESTA COMISSÃO ANALISAR.
DIANTE DO EXPOSTO, SOMOS DE PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DO PLO 177/2019.
É O PARECER.
DIANTE DO EXPOSTO, SOMOS DE PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DO PLO 177/2019.
É O PARECER.
Indexação
Texto Integral