Parecer - PARECER 2ª COMISSÃO de 22/10/2019 por 2ª COMISSÃO (PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 27 de 2019)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
PARECER 2ª COMISSÃO
Data
22/10/2019
Autor
2ª COMISSÃO
Ementa
POR TODO O EXPOSTO, ENTENDO PELA ADMISSIBILIDADE DO PRESENTE PROJETO DE RESOLUÇÃO, VISTO QUE ESTE RESPEITA A BOA TÉCNICA LEGISLATIVA, CONTEMPLANDO OS REQUISITOS ESSENCIAIS DE JURIDICIDADE E CONSTITUCIONALIDADE, RAZÃO PELA QUAL NOSSO PARECER É PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 27/2019.
É O PARECER.
É O PARECER.
Indexação
Texto Integral