Parecer - PARECER 7ª COMISSÃO de 23/10/2019 por 7ª COMISSÃO (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 163 de 2019)

O PROJETO DE LEI EM ANÁLISE VISA FOMENTAR A PRÁTICA ESPORTIVA, TRAZENDO UMA LEGISLAÇÃO ADEQUADA PARA PRATICANTES DE JOGOS ELETRÔNICOS EM ALAGOAS, TRANSFORMANDO OS USUÁRIOS EM ATLETAS, POSSIBILITANDO O ESTÍMULO E A CIDADANIA COMO MECANISMO DE SOCIALIZAÇÃO, DIVERSÃO E APRENDIZAGEM, SEGUINDO OS CAMINHOS DOS ESPORTES TRADICIONAIS, BEM COMO, CRIANDO O DIA ESTADUAL DO ESPORTE ELETRÔNICO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, EM 28 DE JUNHO.
CUMPRINDO TODAS AS FORMALIDADES PERTINENTES E, NÃO HAVENDO ÓBICES QUANTO AOS ASPECTOS QUE COMPETEM A ESTA COMISSÃO, O NOSSO PARECER É PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
É O PARECER.