Parecer - PARECER 2ª COMISSÃO de 15/10/2019 por 2ª COMISSÃO (PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 31 de 2019)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
PARECER 2ª COMISSÃO
Data
15/10/2019
Autor
2ª COMISSÃO
Ementa
O PROJETO DE RESOLUÇÃO EM ANÁLISE NÃO POSSUI NENHUM VÍCIO DE INICIATIVA, POIS, ESTÁ DE CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 144, 145 E 146 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE ALAGOAS.
INEXISTINDO ÓBICES QUANTO AO ASPECTO CONSTITUCIONAL QUE NOS COMPETE EXAMINAR, SOMOS DE PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA MATÉRIA, COM A EMENDA MODIFICATIVA EM ANEXO.
É O PARECER.
INEXISTINDO ÓBICES QUANTO AO ASPECTO CONSTITUCIONAL QUE NOS COMPETE EXAMINAR, SOMOS DE PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA MATÉRIA, COM A EMENDA MODIFICATIVA EM ANEXO.
É O PARECER.
Indexação
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