Parecer - PARECER 3ª E 7ª COMISSÕES de 16/10/2019 por 3ª E 7ª COMISSÕES (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 162 de 2019)

Documento Acessório

Tipo

Parecer

Nome

PARECER 3ª E 7ª COMISSÕES

Data

16/10/2019

Autor

3ª E 7ª COMISSÕES

Ementa

QUANTO AOS ASPECTOS FINANCEIROS E MÉRITO QUE NOS COMPETE EXAMINAR, VERIFICAMOS QUE TODAS AS FORMALIDADES FORAM ATENDIDAS, NÃO EXISTINDO ÓBICES À SUA TRAMITAÇÃO. PORTANTO, NOSSO PARECER É PELA APROVAÇÃO DO PROJETO EM EXAME.
É O PARECER.

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