Parecer - PARECER 2ª COMISSÃO de 10/10/2019 por 2ª COMISSÃO (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 162 de 2019)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
PARECER 2ª COMISSÃO
Data
10/10/2019
Autor
2ª COMISSÃO
Ementa
PORTANTO, A PROPOSITURA VERIFICA-SE EM PERFEITA HARMONIA COM O COMANDO PÁTRIO SUPRAMENCIONADO, CONTEMPLANDO OS REQUISITOS DE JURIDICIDADE E CONSTITUCIONALIDADE NO QUE DIZ RESPEITO AOS RESPEITO AOS ASPECTOS QUE CUMPREM ESTA COMISSÃO ANALISAR.
DIANTE DO EXPOSTO, SOMOS PELA APROVAÇÃO DO PLO 162/2019.
É O PARECER.
DIANTE DO EXPOSTO, SOMOS PELA APROVAÇÃO DO PLO 162/2019.
É O PARECER.
Indexação
Texto Integral